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Notícias
01/07/2019
Mensagem enviada aos Eurodeputados Portugueses da 9ª Legislatura sobre o caso de Américo Sebastião

Car@s Colegas,
Há mais de dois anos que sigo com atenção um caso de que, penso, tod@s, ouviram pelo menos falar, o do cidadão português Américo Sebastião, raptado em Moçambique em 2016. Envolvi-me neste assunto a pedido da sua mulher, Sra. D. Salomé Sebastião, e do MNE. Tenho estado em contacto com a nossa Embaixadora em Maputo, a Embaixadora Maria Amélia Paiva.

Em Março passado fui a Maputo com a Sra. D. Salomé Sebastião. Fomos recebidas pelo Ministro da Justiça. Acompanhou-nos a Embaixadora em Maputo. Reuni ali com o Embaixador da UE sobre o caso.

Levei este desaparecimento à atenção da Alta Representante Federica Mogherini, (em anexo encontrarão algumas das minhas cartas, enviadas designadamente à Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, e ao Presidente Nyusi).

No Parlamento Europeu, pedi e consegui uma Audição na Subcomissão de Direitos Humanos (DROI), na qual a Sra. D. Salomé foi convidada a expor a situação. Recentemente, depois de vir de Maputo, organizei uma Audição Pública no PE sobre Moçambique, que contou com a participação de uma representante de uma ONG moçambicana e da Sra. D. Salomé, e com a presença de vários colegas e jornalistas. A Embaixada de Moçambique em Bruxelas foi sempre convidada e esteve representada.

Nesta nova legislatura, peço-vos que se interessem por este caso humanitário e também político, que testa a capacidade dos dois Estados envolvidos, o nosso e o moçambicano. E que, enquanto Membros do Parlamento Europeu prossigam esforços no sentido de lhe dar visibilidade no relacionamento UE-Moçambique.
O assunto é extremamente inquietante, pois as autoridades moçambicanas, apesar de declarações positivas, rejeitaram na prática, até aqui, a reitera da oferta de cooperação policial ou judicial portuguesa para averiguar o paradeiro do Sr. Sebastião, vivo ou morto, ao contrário de outros casos que se esclareceram. O Presidente Nyusi visita Portugal esta semana. A ver vamos se há algum desenvolvimento positivo...

Para além do impacto directo numa família portuguesa que precisa de apoio, este caso põe em causa as condições de permanência e cooperação dos cidadãos portugueses em Moçambique. Por isso não pode ser ignorado. Os novos MEPs portugueses têm aqui um papel importante a desempenhar e por isso vos peço que se interessem pelo caso.

A Sra. D. Salomé Sebastião pode ser contactada através do e-mail sebastiaosalome@gmail.com.

Com os meus votos de frutuoso mandato e as minhas cordiais saudações,

Ana Gomes
Deputada ao Parlamento Europeu (2014-2019)

 
 
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