21/11/2013
Qatar: situação de trabalhadores migrantes (debate)
Ana Gomes, em nome do Grupo S&D . - Espero que a súbita retirada do PPE da co-autoria de uma resolução que ajudou a elaborar não seja sinal de que sacrifica os direitos humanos, incluindo os direitos laborais, no altar dos interesses económicos.
O Qatar tem a maior percentagem de trabalhadores estrangeiros de todo o mundo, 90% de toda a força laboral, o que faz, obviamente, com que o Qatar tenha também particulares responsabilidades em respeitar e fazer respeitar os direitos humanos e os direitos laborais dos imigrantes.
Depois da morte de vários trabalhadores estrangeiros no Qatar, a comunidade internacional não pode mais tolerar uma situação que é equiparada a quase escravatura. O Qatar tem de responder pelos abusos cometidos contra os trabalhadores estrangeiros, tem de garantir condições de trabalho dignas, tem de garantir o direito dos trabalhadores a abandonarem o empregador e o próprio país.
Não bastam declarações de intenção, nem operações de cosmética. A União Europeia e a FIFA têm de insistir que o Qatar aplique legislação laboral para cumprir as suas obrigações internacionais, nomeadamente ao abrigo da Convenção da OIT sobre o trabalho forçado, que ratifique os pactos internacionais, que investigue e persiga aqueles que são responsáveis por esta situação de discriminação.