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18/06/2021
Decisão Instrutória (Despacho de Pronúncia) Douro Azul
15/02/2020
Sentença proferida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Juízo Local Criminal de Peso da Régua) ao processo interposto por Mário Ferreira contra Ana Gomes pela "prática de crime de denúncia caluniosa" quanto à subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e a venda do navio Atlântida ao Grupo Douro Azul
31/01/2020
Carta à Directora da AT, Helena Borges sobre navio World Explorer-ENVC
04/12/2019
Despacho de arquivamento pelo Ministério Público (DIAP) referente a queixa de difamação agravada colocada por ex-Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, e Sociedade de Advogados JPAB & Associados
16/04/2019
Carta à Comissária Vestager sobre os ENVC e a venda do navio Atlantida (em inglês)
08/04/2019
Carta ao PM António Costa sobre a sua presença na gala de baptismo do navio Atlântida e os ENVC
18/05/2018
Resposta da Comissária Bienkowska sobre o arquivamento do processo 19/14.4 TELSB referente à adjudicação, por ajuste direto, à empresa WestSea do grupo Martifer, da empreitada de construção de dois navios-patrulha oceânicos (NPO)
26/04/2018
Carta ao Ministro das Finanças Mário Centeno sobre a ausência de resposta à carta sobre o papel da Inspectora de Finanças Filomena Martinho Bacelar e da funcionária da DGT Cristina Sampaio na venda do navio "Atlântida"
26/04/2018
Carta à Directora-Geral da Autoridade Tributária sobre a ausência de resposta à carta sobre suspeitas de crimes fiscais na venda do navio "Atlântida"
26/04/2018
Carta ao Ministro das Finanças Mário Centeno sobre o papel da Inspectora das Finanças Filomena Martinho Bacelar e da funcionária da DGT Cristina Sampaio na venda do navio "Atlântida"
26/04/2018
Carta à Directora-Geral Helena Borges da Autoridade Tributária de participação por suspeita de crimes fiscais na venda do navio "Atlântida"
20/03/2018
Carta à Comissão Europeia sobre o arquivamento do processo 19/14.4 TELSB referente à adjudicação, por ajuste direto, à empresa WestSea do grupo Martifer, da empreitada de construção de dois navios-patrulha oceânicos (NPO)
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