11/09/2013
Situação na Síria (debate)
Senhor Presidente, a resolução que o Parlamento vai adotar amanhã envia uma mensagem inequívoca de que o uso de armas químicas e o massacre indiscriminado de civis não pode ser tolerado e ficar sem punição. Referir os criminosos ao Tribunal Penal Internacional é o mínimo, incluindo os fornecedores das armas químicas. O bárbaro ataque infligido sobre o povo de Guta é um crime contra a Humanidade e mais uma prova de que o regime de Assad não vacila em usar qualquer meio para se manter no poder.
Vai agora explorar-se a proposta de Moscovo. A Rússia devia há muito ter investido o seu peso e a sua relação com a Síria para fazer valer a responsabilidade da comunidade internacional de proteger o povo sírio contra um regime que o agredia e para pôr fim a um conflito que já fez 100 mil mortos, 2 milhões de refugiados e mais de 5 milhões de deslocados. Rússia e China ficam com o peso de bloquearem há dois anos a ação do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Não nos enganemos - o ultimato a Damasco tem agora de produzir efeitos. Caso contrário, será mesmo necessário outra ação ancorada nos princípios e valores da Carta das Nações Unidas, como afirmamos na resolução do Parlamento Europeu. Para forçar Assad a entregar... para destruir o arsenal químico, a parar de massacrar o seu povo e a negociar o fim do conflito. E não nos enganemos... Genebra II, para ter resultados, tem que chamar todos à mesa, incluindo as potências regionais, como o decisivo apoiante de Assad, o Irão. A comunidade internacional tem a obrigação moral de impedir Guta de se repetir na Síria ou em qualquer outra parte do mundo. Se o Conselho de Segurança está bloqueado, temos que ir à Assembleia Geral obter a legitimidade para a legitimação da ação que se impõe, e a União Europeia tem responsabilidade nisso.
Termino dizendo que não há só maus contra maus na Síria. Há um povo que se rebelou contra um regime que o oprime. É a proteção desse povo que tem que estar na mente da nossa ação.