05/07/2016
Agência Europeia de Guarda Costeira e Controlo de Fronteiras (debate)
Senhora Presidente, o mandato para uma Agência Europeia de Guarda Costeira e Controlo de Fronteiras evoluiu muito, felizmente, em relação à versão original, o que prova a utilidade de este Parlamento ser ouvido e escrutinar o mandato e o funcionamento da nova agência, em especial no teste vulnerabilidade.
Incluir operações de busca e salvamento no mandato é crucial para cumprir responsabilidades legais e morais europeias. Mas controlar fronteiras e organizar operações de retorno é, por definição, reagir na fase final do problema.
A prioridade devia ser abrirmos vias legais e seguras para migrantes e refugiados não terem de se entregar em mãos criminosas, impedindo rotas cada dia mais perigosas, mas mais lucrativas para os traficantes. E investir na articulação da Frontex ou da nova agência, com uma EASO e uma Europol reforçadas, assim como mudar o discurso, deixando de ir a reboque da extrema-direita xenófoba, dizendo a verdade aos nossos cidadãos: se refugiados e migrantes precisam da Europa, também a Europa precisa deles.