18/09/2014
Perseguição de defensores dos Direitos Humanos no Azerbeijão
Senhora Presidente, junto-me aos colegas na condenação deste ataque contra defensores de direitos humanos e a jornalistas, ativistas políticos, bloggers , ONG, todos aqueles que se batem no Azerbaijão pela democracia, liberdade e pluralidade.
O recurso a procedimentos criminais forjados por fraude, evasão fiscal, traição e outros argumentos é absolutamente inaceitável. Estas pessoas devem ser libertadas imediata e incondicionalmente. As autoridades devem pôr fim à campanha em curso de assédio e intimidação contra organizações não-governamentais e permitir-lhes trabalhar sem restrições, em especial no quadro da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativas, portanto por direitos humanos e democracia.
O Azerbaijão tem de realizar sem demora e de forma genuína as reformas de direitos humanos a que se comprometeu junto do Conselho da Europa de que é membro. E para nós, União Europeia e Estados-Membros, não podemos continuar com a política de business as usual relativamente ao Azerbaijão. Temos responsabilidades e obrigações no quadro estratégico da União Europeia para os direitos humanos e a democracia. E por isso é preciso falar com urgência, e nos termos mais incisivos possíveis, contra a repressão em curso no Azerbaijão. As negociações para uma Parceria Estratégica de Modernização com o Azerbaijão devem ser suspensas até que se cumpram as etapas mínimas, e qualquer avanço futuro das relações entre a União Europeia e o Azerbaijão deve estar dependente de medidas concretas por parte do governo para melhorar a situação dos direitos humanos.