Ana Gomes (S&D ). - Senhor Presidente, como assinala o relatório Oomen-Ruijten, a Turquia já fez notáveis progressos, mas tem ainda caminho a percorrer para garantir direitos humanos, democracia e Estado de direito. A nova Constituição deve consagrar valores e princípios basilares da União Europeia, assegurando uma real separação de poderes, controlo civil sobre os militares e uma definição inclusiva da cidadania turca que respeite plenamente os direitos das minorias, nomeadamente a curda, e da maioria, que são as mulheres.

A liberdade de expressão e de imprensa são fundamentais para garantir outros direitos humanos e a democracia. Intelectuais, jornalistas e ativistas de direitos humanos continuam a ser postos nas prisões. É urgente que a Turquia reveja as leis perversas penais e antiterroristas, que pare com o abuso de tribunais especiais contra oposicionistas e garanta a independência do sistema judicial.

A atuação da Turquia no próximo semestre, em que Chipre vai assumir a presidência da União Europeia, não vai testar apenas a União Europeia: porá à prova o entendimento turco do que implica pertencer a esta União, do que implica construir a União Europeia.