10/02/2015
Conferência de Revisão de 2015 entre as Partes no Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (debate)
em nome do Grupo S&D . - Assinalam-se setenta anos sobre as catástrofes de Hiroshima e Nagasaki e desde que temos o Tratado de Não Proliferação. Apesar dele quase duplicou o número de Estados com arsenais nucleares fora do regime de monitorização internacional. É altura de exigirmos e de nos empenharmos para que o NPT conduza à eliminação total de armas nucleares no mundo. O momento é de urgência, e não apenas por causa da Conferência de Revisão este ano. Mais uma vez assistimos a um conflito de geoestratégico na Europa, com guerra na Ucrânia, provocada perigosamente por uma potência nuclear, a Rússia, em violação de um tratado de regulação nuclear, o Protocolo de Budapeste de 1994.
Mas o ressurgimento da guerra e do conflito armado e do terrorismo em solo europeu e na vizinhança mais próxima, Médio Oriente e Norte de África, por atores estatais e não estatais, não pode justificar uma corrida aos armamentos. Pelo contrário, o mundo tem de demonstrar que aprendeu com os erros do passado. As armas nucleares não são dissuasoras, muito pelo contrário, proliferação conduz a mais proliferação. Temos de conseguir a adesão ao Tratado de Não Proliferação Nuclear por parte de Israel, da Índia, do Paquistão, e o reingresso da Coreia do Norte no regime de desarmamento e no controlo pela Agência Internacional de Energia Atómica.
Até aqui falhámos em dar eficácia ao NPT. Falham os estados nucleares mais antigos: Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China, que, enquanto mantiveram arsenais nucleares. Não terão autoridade moral para pregar o desarmamento a outros países e falham aqueles que, nas últimas décadas, entraram no clube dos estados nucleares recusando aderir ao NPT. Não divulgam o número de ogivas nucleares, recusam o controlo internacional e assim alimentam mutuamente suspeitas e desconfiança. Casos da Índia, Paquistão, Israel e Irão. Para garantir o reforço do NPT é também preciso, como sublinhou a Senhora Alta Representante, que o CTBT entre definitivamente em vigor.
Senhora Alta Representante, para além da posição comum para a próxima conferência de revisão do NPT, precisamos que a adesão ao NPT, por parte de quem ainda não o fez, integre os diálogos regulares da União Europeia com os países implicados. É vital que a União use as suas capacidades diplomáticas como ator de segurança global, desenvolvimento, comércio, potência energética, etc. para fazer do NPT um verdadeiro regime global vinculativo que elimine os arsenais nucleares e isto implica também fazer o trabalho de casa, com as potências nucleares da União Europeia, França e Reino Unido.