Ana Gomes, em nome do Grupo S&D . - Senhor Presidente, a recente criminalização de pessoas LGBTI na Nigéria, Uganda, Índia e também na Rússia, com severas sentenças de prisão previstas, constituem ameaças gravíssimas a direitos humanos básicos como o direito à vida, à liberdade, à privacidade, liberdade de expressão e desenvolvimento da personalidade. Trata-se de uma ostracização iníqua da minoria LGBTI e de todos os seus apoiantes, pessoas que já são gravemente discriminadas, naqueles países e noutros, a vários níveis, dificultando ainda mais o combate ao VIH/SIDA. A União Europeia e os Estados-Membros devem usar todos os canais possíveis, incluindo fóruns bilaterais e multilaterais, para condenar com veemência a aprovação destas medidas e deixar claro que as relações bilaterais com estes países terão de ser revistas e serão afetadas.

Gostaria de referir ainda a frustração que sinto quando vejo leis como estas serem aprovadas em Estados Parte do Acordo de Cotonu, nossos parceiros privilegiados, levando-me a questionar a utilidade destas relações avançadas, designadamente no que respeita a direitos humanos.

Peço por isso à Comissão que inicie o processo de revisão do acordo, tendo em conta as exigências do Parlamento Europeu.