13/06/2012
Mutilação genital feminina (debate)
Ana Gomes, em nome do Grupo S&D . - Senhora Presidente, a mutilação genital feminina é expressão hedionda das relações desiguais de poder entre géneros, uma forma de violência contra as mulheres e de violação dos direitos humanos das mulheres que não pode ser tolerada por razões culturais, religiosas ou outras. É por isso fundamental incorporar a luta contra a MGF numa abordagem geral e coerente para o combate à violência com base no género e, especificamente, contra as mulheres e na luta pelo respeito universal dos direitos humanos. Através da afetação de recursos financeiros adequados, a União Europeia, Estados-Membros e parceiros podem coordenar-se para financiar programas inovadores e divulgar as melhores práticas que atendam às necessidades das raparigas em situação de vulnerabilidade, facultando-lhes acesso fácil a esses programas e serviços. É preciso também apoiar as organizações da sociedade civil e os programas de sensibilização, mobilização e formação que levam a cabo nas comunidades de risco, na Europa e noutros continentes.
Peço, assim, à Comissão e aos Estados-Membros que sigam as recomendações desta resolução do Parlamento Europeu, para que se integrem os direitos das mulheres e a emancipação das mulheres e raparigas em toda a política externa europeia de acordo com o plano de ação 2012 sobre o género, sendo fundamental envolver autoridades nacionais, regionais e locais, assim como a sociedade civil em países terceiros.