13/09/2016
Cimeira das NU sobre a abordagem às grandes movimentações de refugiados e migrantes (debate)
Senhora Presidente, a Cimeira das Nações Unidas sobre Refugiados e Migrantes será teste à cooperação para responder ao maior desafio global que enfrentamos: o de valer a milhões de pessoas forçadas a deixar os seus países em busca de proteção e dignidade.
Governos europeus - uns mais que outros - não têm estado à altura das suas obrigações morais e legais como membros da União Europeia. Refugiados e migrantes estão a sofrer às portas da Europa e em solo europeu horrendas violações dos direitos humanos, em especial mulheres e menores desacompanhados. Milhares entregam as suas vidas a redes de traficantes e de outra criminalidade organizada, que os nossos governos fazem prosperar ao recusar abrir vias legais e seguras para quem precisa de pedir asilo ou trabalho. Assim se põe em causa não apenas a credibilidade, mas, realmente, a própria segurança da Europa.
O processo de recolocação decidido pelo Conselho Europeu marca passo, só 3 000 de 160 000 pessoas foram reinstaladas. Há seis meses que um grupo de 470 Yazidis desespera perto de Idomeni, Grécia, por chegar a Portugal, que reitera poder recebê-los.
O pacto UE-Turquia fomenta a abertura de novas rotas de negócio para os traficantes e implica deportar pessoas impedidas sequer de pedir asilo ou reunificação familiar.
Como se não bastasse, a União quer replicar o modelo com regimes causadores da opressão e da miséria de que fogem refugiados e migrantes - como o da Etiópia que está a matar desbragadamente etíopes, Senhora Alta Representante, perante o silêncio cúmplice da União Europeia.
Construir muros, como anunciado em Calais, para além do desperdício de recursos, é ineficaz e vai contra tudo aquilo que a União Europeia representa.