Ana Gomes, em nome do Grupo S&D . - Senhor Presidente, a situação no Iraque tem vindo, desde há demasiados meses, a deteriorar-se diariamente. A violência alcançou níveis insuportáveis, com episódios de sangrenta lita armada em Fallujah e noutras cidades da província de Anbar, onde grupos terroristas ligados à milícia do Estado Islâmico do Iraque e do Levante, com conhecidas ligações à Al Qaeda, estão infiltrados nas zonas maioritariamente sunitas, levando forças governamentais a intervir sem cuidado de fazer vítimas e, designadamente, pondo em causa a vida de civis.

A guerra na Síria alimenta obviamente as tensões sectárias e inter-religiosas no Iraque, exacerbando a fratura social numa população já tão fragilizada pela insegurança e pela fraca governação, na origem da pobreza, do desemprego, da instabilidade económica, da corrupção, pela precariedade dos serviços básicos e pela degradação do ambiente, onde há vastas áreas contaminadas ainda por vestígios de urânio empobrecido e dos ataques químicos de Saddam Hussein, gravemente afetando a saúde do povo iraquiano. Isto, num país que é rico e que desperdiça recursos, o próprio petróleo, o gás, a água, o solo arável e, naturalmente, as capacidades humanas.

A União Europeia tem que ultrapassar as divisões do passado, não pode voltar costas ao povo iraquiano, deve coordenar esforços com as Nações Unidas, no terreno, a UNAMI e com o próprio Governo iraquiano, para assegurar o acesso, desde já, às áreas mais carenciadas na província de Anbar, designadamente Fallujah, onde é preciso um corredor humanitário que também assegure passagem para todos os civis que fogem das zonas de maior conflito.

A União Europeia tem que reforçar o trabalho junto do Governo ao abrigo do Acordo de Parceria e Cooperação, restaurando e reforçando a EUJUST LEX e dando especial atenção à capacitação no domínio dos direitos humanos e no domínio das instituições, da reforma da justiça e do combate à corrupção.

Lembro que o Iraque é um dos países que mais tem proferido sentenças de morte nos últimos anos e é todo um cortejo de violações, torturas, confissões forçadas, como foi referido pelo Conselho. Se o Governo de Bagdade não se empenhar na reconciliação nacional, na garantia dos direitos humanos, dos princípios democráticos, dos direitos das mulheres, em particular, e não facultar os serviços básicos à população, depois, não nos admiremos que cada dia mais a unidade nacional e a integridade territorial do Iraque possam estar em causa e isso é, obviamente, mais visível na região do Curdistão.

É preciso que a União Europeia perceba que, de facto, isto ultrapassa o próprio Iraque e tem a ver com toda a região e com as implicações do conflito na Síria, mas também com as interferências de países da região, fala-se muito do Irão mas cala-se muito a Arábia Saudita. É tempo da União Europeia, de facto, ter uma estratégia compreensiva, uma estratégia inteligente, que não se centre apenas na questão do Campo Hurriya e que adote uma política que de facto ajude a erradicar o terrorismo e a reforçar as capacidades de governação no Iraque.