Ana Gomes (S&D ). - Senhor Presidente, a tragédia de 16 de dezembro passado, em Janaozen, preocupa pelo número de mortos e feridos na repressão violenta, mas também pela dificuldade em obtermos dados esclarecedores sobre o que realmente aconteceu. A investigação lançada pelo Presidente Nazarbayev só será credível se integrar uma componente internacional que avalie os factos de forma independente e imparcial, ouvindo todos os envolvidos, incluindo manifestantes, familiares das vítimas, repórteres, polícias e sociedade civil. Uma investigação que apure responsabilidades das autoridades, incluindo a alegada tortura dos manifestantes detidos.

Os confrontos de Janaozen surgem enquadrados numa crescente vaga de opressão governamental contra a imprensa independente, os partidos políticos da oposição e a sociedade civil. A União Europeia tem de lembrar às autoridades do Cazaquistão que o novo Acordo de Cooperação, por muito estratégicos que sejam os interesses económicos e militares em causa, não poderá avançar sem reformas políticas credíveis que viabilizem o Estado de direito democrático neste país. As reformas devem passar pela libertação dos defensores dos direitos humanos e presos políticos, como Vladimir Kozlov, que foi detido após uma visita ao Parlamento Europeu e cuja mulher está neste momento a ser alvo de ameaças e intimidação por procurar defender os direitos do seu marido. Ele tem que ser libertado o quanto antes e, no mínimo, tem que lhe ser permitida a visita da sua mulher e de advogados que ele escolha. O seu estado de saúde é preocupante.

O Serviço Europeu de Ação Externa deve continuar a acompanhar este e outros casos, ligando as negociações do futuro Acordo de Cooperação à libertação de presos políticos e progressos efetivos no respeito pela liberdade dos media , pelos direitos laborais e outros direitos humanos básicos como o direito a uma injustiça independente.