12/06/2013
Revisão da organização do Serviço Europeu de Ação Externa (debate)
Ana Gomes, em nome do Grupo S&D . - Construir uma instituição do começo nunca é tarefa simples e por isso a Alta Representante, a Sra. Ashton, e o Embaixador Vimont merecem todo o crédito e os nossos vivos agradecimentos. Dois anos passados sobre a fundação do serviço Europeu de Ação Externa, estamos a dar os primeiros passos na direção de uma política externa europeia, coerente e eficaz. Precisamos de visão e ambição para que o serviço sirva efetivamente uma política comum que reflita valores europeus e defenda e promova os interesses estratégicos da União Europeia no mundo e não temos que ter rebuço em os identificar e afirmar. É para isso necessário que a Alta Representante assuma a coordenação política entre todas as políticas e instrumentos da União com impacto na ação externa, incluindo a segurança, o desenvolvimento, a ajuda humanitária, o comércio, a energia, etc.
A garantia institucional resulta do seu duplo chapéu como Alta Representante e Vice-Presidente da Comissão, com os meios financeiros e os serviços da Comissão e do Serviço Europeu de Ação Externa. Os diferentes comissários têm de aceitar a sua liderança, Senhora Ashton, e a Senhora tem de liderar e ousar e pressionar os Comissários mas também os governos europeus. É preciso o seu investimento na Política Comum de Segurança e Defesa, não apenas para assegurar missões operacionais, mas sobretudo para não deixar que, em tempos de grave crise económica e financeira, os Estados-Membros percam capacidades e as forças indispensáveis. Eles precisam antes de otimizar e racionalizar os recursos para melhor os pôr ao serviço da prestação europeia no desempenho das nossas obrigações como fornecedores de segurança global.
Finalmente, o guia de toda a nossa ação externa tem de assentar no fio de prata, como a Senhora diz, que são os direitos humanos e a promoção da paz e da democracia. Temos um representante especial para os direitos humanos, agora, que precisamos de apoiar de forma eficaz, dar-lhe visibilidade e os instrumentos e o respaldo político que o cargo exige. Precisamos também que os diálogos de direitos humanos com países terceiros, nomeadamente parceiros estratégicos, como os Estados Unidos da América, a China, a Rússia, a Índia e o Brasil, sejam transparentes, substantivos, quanto aos objetivos e quanto aos resultados.