Início | Bio | Transparência | Galeria | Links | Contactos
      English
  OK  
Parlamento
Relatórios
Intervenções
Documentos
 
Arquivo
Artigos
Notícias
direitoshumanos
segurancaedefesa
libia
integridadeetransparencia
fiscalidade
submarinos
envc
justicaeassuntosinternos
vistosgold
vooscia
 
 
Intervenções
06/02/2013
Diálogo com vista a uma solução pacífica da questão curda na Turquia (debate)

O assassinato de três ativistas curdas em Paris em janeiro passado foi revoltante e cobarde. Visou, decerto, travar o processo de negociações que o Governo do Primeiro-Ministro Erdogan e o Partido Trabalhista do Curdistão, liderado por Abdullah Öcalan, iniciaram e que deve levar ao desarmamento gradual do PKK. O Governo turco e o PKK estão perante uma oportunidade única de alcançar um compromisso histórico. O diálogo tem de levar também à inclusão política, cultural e socioeconómica dos cursos na sociedade turca. A Turquia tem o dever de garantir o direito à liberdade de expressão, de associação e de manifestação dos seus cidadãos, o que não pode passar pela repressão ou detenção de líderes ou ativistas curdos. É preciso que o Comité de Conciliação Constitucional, na redação de uma nova Constituição, desencadeie um processo democrático que reflita a diversidade da sociedade turca. A sociedade civil tem que ser incluída. É imperativo que as leis antiterroristas e criminais sejam reformadas para não continuarem a atentar contra expressões legítimas da identidade curda. É imperativo que a nova Constituição consagre os direitos humanos da minoria curda, incluindo o uso da língua curda nas escolas e, nesse sentido, saúdo o tribunal turco que assim o entendeu ontem, tornando o primeiro dia, hoje, aquele em que todas as instituições, incluindo os tribunais, vão poder conduzir os seus trabalhos em curdo.

É vital que as autoridades policiais turcas contenham o uso excessivo da força durante manifestações curdas nas ruas. A luta armada no sudeste da Turquia tem de cessar, nesse sentido exorto o PKK a baixar as armas e o Governo turco a libertar os prisioneiros políticos curdos. A Alta Representante tem de assistir o Governo turco na elaboração de uma solução viável e consistente para a integração dos cidadãos de origem curda na sociedade turca no processo de adesão da Turquia à União Europeia.

Finalmente, chamo a atenção que a Turquia é frequentemente apontada como modelo para os países da Primavera árabe, mas sem resolver democraticamente a questão curda será fraco o soft power da Turquia na região.

 

 
 
Desenvolvido por: mediaFoundry © 2026 Ana Gomes. Todos os direitos reservados.