11/03/2015
A situação instável na Líbia e as suas repercussões (debate)
em nome do Grupo S&D . - Tem razão, Sra. Mogherini, a Líbia tem que ser a questão prioritária para a ação imediata dos governos europeus. O vazio de governação está a alimentar a escalada de violência e de sectarismo, tornando a Líbia numa quase Somália às portas da Europa. O acordo político entre líbios é indispensável, e a União Europeia tem de mobilizar diplomacia, sanções direcionadas e outros meios para apoiar os esforços do representante das Nações Unidas, Bernardino León, com vista ao estabelecimento de um governo de unidade nacional, como disse a Sra. Mogherini.
Uma Líbia desgovernada, entregando pessoas, instalações petrolíferas, património histórico da Humanidade às atrocidades de bandos criminosos como o DAESH ou o Ansar al-Sharia, constitui ameaça direta para a União Europeia. E a dimensão do problema não pode medir-se apenas pelo número de pessoas que fogem de conflitos e chegam à Europa embarcadas nas costas da Líbia. O problema do afluxo migratório não se combate com a Fortaleza Europa, como disse a Sra. Mogherini, mas com avenidas facilitadoras da migração legal, o envolvimento do ACNUR na triagem, proteção e apoio aos refugiados, e partilha mais equilibrada de acolhimento dos refugiados pelos Estados-Membros europeus.
Mas é verdade que o terrorismo tem hoje na Líbia ponte de acesso fácil e rápido ao continente europeu, e há desastres ambientais e culturais de proporções bíblicas no horizonte, a ameaçar todo o Mediterrâneo. Os Estados-Membros têm, por isso, de pedir e estar prontos para contribuir substancialmente para uma missão internacional mandatada pelo Conselho de Segurança que estabilize a Líbia, ajude a expurgá-la de terroristas. O Conselho de Segurança deve reformar e robustecer o mandato da missão UNSMIL que tem no terreno, assumindo a responsabilidade de ajudar a capacitar o país institucionalmente para a governação e para a segurança nacional e regional. E o horizonte tem que ser de longo prazo e o plano tem que implicar-nos a nós, União Europeia, e os parceiros regionais.
É preciso que nós, Europa, aprendamos com os nossos erros e omissões depois da queda de Kadhafi e nos empenhemos a fundo na segurança da Líbia. Isso passa por assumir que é da nossa responsabilidade e do nosso interesse investir na reforma do setor de segurança e na integração social das milícias, na proteção de infraestruturas críticas. Sem isto, nenhuma estratégia política poderá reavivar a governação democrática na Líbia. De nada servirão missões centradas na segurança das fronteiras.