06/02/2013
22.ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (debate)
A resolução que o Parlamento vai aprovar amanhã é para ser lida com atenção pelos governos, pelas instituições e pelos diplomatas da União Europeia, em particular aqueles que trabalharão no Conselho, em Genebra. Stavros Lambrinidis, o representante da União Europeia para os Direitos Humanos, deve coordenar a atuação dos países membros para garantir mais coerência e eficácia. Para isso, nós temos que começar o trabalho por casa. A União Europeia tem que prestar contas sobre as responsabilidades dos seus Estados-Membros pela colaboração com os chamados voos da CIA, os voos da tortura, porque sem isso não terá credibilidade. Ainda ontem saiu um relatório da Open Society que fala das responsabilidades europeias na matéria.
É lamentável que o Conselho dos Direitos Humanos continue a ter entre os seus membros eleitos países como os recém-eleitos Etiópia e Cazaquistão, que são graves violadores dos direitos humanos relativamente aos seus próprios povos. É uma oportunidade para a União Europeia denunciar essas situações e os confrontar com as suas responsabilidades.
A União Europeia tem também de condenar a recusa de Israel a submeter-se à UPR. É um gravíssimo precedente intolerável.
A Síria tem que ter principal enfoque e tem que se pedir ao Conselho dos Direitos Humanos que consiga que o Conselho das Nações Unidas refira a situação dos criminosos da Síria ao Tribunal Penal Internacional.
Sara Ocidental, Eritreia, Sudão e Sudão do Sul, Barém, Irão, Sri Lanca, Bielorrússia, Birmânia, Rússia e China são situações que deveriam continuar ou estar na agenda do Conselho.
Finalmente, nas questões temáticas, a violência contra as mulheres, crianças e pessoas de orientação LGBT tem...