30/05/2018
O uso de fundos IPA na Turquia (debate)
Senhora Presidente, o relatório de 2018 sobre a Turquia expõe os problemas profundos, de fundo, na aplicação dos fundos ao abrigo do instrumento de assistência de pré-adesão destinada ao reforço da capacidade da sociedade civil e à promoção do diálogo social da Turquia. Nada de surpreendente. Nenhum destes objetivos é do interesse de Erdogan, demasiado ocupado a destruir a democracia e o Estado de Direito e a reprimir violentamente a minoria curda, a oposição e todos os que ousem fazer-lhe frente.
A Comissão e o Conselho não podem deixar-se chantagear por aquilo que, desgraçadamente, dizem ser bom trabalho de Ancara quanto a fluxos migratórios, como se sublinha no relatório, e não podem pôr uma pedra sobre Afrin e o esmagamento de sírios e afegãos pelo exército turco na fronteira, alegadamente através do recurso a veículos militares Cobra II financiados pela União Europeia. Se isto se confirma, é uma vergonha, é uma desgraça para todos nós. A Comissão e o Conselho têm de responder sobre estas gravíssimas alegações.
Não existem condições para continuar o processo de adesão da Turquia à União Europeia, mas a União Europeia tem, mais do que nunca, a continuar a apoiar a corajosa sociedade civil turca. Para isso, o apoio IPA ou outro tem de proteger quem é apoiado, mas também tem de ser profundamente escrutinado. Para quem estão hoje a ir os fundos dos contribuintes europeus?