25/10/2016
Mecanismo europeu para a democracia, estado de direito e direitos fundamentais (debate)
Senhor Presidente, a Europa que faz bullying a Portugal, Grécia e Espanha por décimas orçamentais e fecha os olhos diante da ofensiva contra direitos fundamentais de cidadãos imigrantes na Hungria e na Polónia falha clamorosamente. Um pacto interinstitucional para a democracia, estado de Direito e direitos fundamentais como proposto pela relatora Sophia in t‘Veld é necessário. O estado de Direito, pedra base da legitimidade do projeto europeu, precisa de ser defendido com mecanismos robustos, supervisão e controlo para intervir e sancionar governos violadores. Só assim conseguiremos reconquistar a confiança dos cidadãos na Europa. Espero que Comissão e Conselho não bloqueiem esta proposta do Parlamento.