Ana Gomes (S&D ). - Senhora Presidente, a pirataria é problema sério, mas não é o único nem o mais grave ao largo do Corno de África. Para a combater eficazmente, a União Europeia tem de construir uma estratégia abrangente para a região. Isso implica atacar a fonte da pirataria, que não se localiza no mar, mas em terra. Reside na falta de Estado, de governação, de instituições representativas que defendam os interesses do povo somali. É por falta de se integrar numa tal estratégia que a operação Atalanta, apesar da importância como missão naval no quadro CSDP, não consegue atingir os seus objetivos. Pior, a pirataria sofisticou-se e vai de vento em popa, e os al-Chebab cresceram, armaram-se e radicalizaram-se.

O principal mandato da Atalanta é proteger a navegação internacional ao longo das costas somalis. Mas o que faz a União Europeia relativamente a muitos outros crimes marítimos cometidos por navios estrangeiros nas mesmas águas, desde a pesca ilegal ao dumping de lixo tóxico? Que informações tem Bruxelas nesta matéria, enviadas pela Atalanta ao longo dos três anos que já leva a operação, em cumprimento do mandato que também tem nesta matéria sobre a pesca dentro das 200 milhas da costa somali? Podem esses dados ser fornecidos a este Parlamento? Tem a União Europeia submetido esses dados à ONU e pedido a atenção do Conselho de Segurança para eles?

A Somália e a região precisam de um esforço reforçado e concertado a nível político, diplomático, económico e militar - no terreno, e não apenas no mar - que envolva a ONU, a União Africana, os Estados Unidos, a União Europeia, a Índia, a China e outras potências, mas que se centre no conceito de segurança humana para poder corresponder às necessidades de sobrevivência e desenvolvimento do povo somali, que estão na base da indústria da pirataria. Um esforço que produza resultados na construção de instituições representativas na Somália, que, demonstradamente, não passam pelo artificial TFG sustentado por tropas invasoras da vizinha Etiópia, e um esforço que não continue a negligenciar o potencial de governação que pode expandir-se a partir das áreas autonomizadas do Puntland e da Somaliland, com as quais a União Europeia tem de trabalhar.