24/05/2012
Azerbaijão
Ana Gomes (S&D ). - Senhor Presidente, é lamentável que o Presidente Barroso se tenha deslocado a Baku e ficado calado sobre a situação dos direitos humanos no Azerbaijão, que se tem degradado progressivamente, apesar das promessas de reformas e compromissos assumidos com a UE.
Essas violações de direitos humanos, ameaças, ataques, prisão de jornalistas, repressão violenta de manifestações pacíficas, expropriações arbitrárias, estão a ocorrer neste momento sob os holofotes do Festival da Eurovisão.
A União Europeia, na negociação do acordo de associação com o Azerbaijão, deve incluir cláusulas e objetivos concretos com vista a reformas democráticas, a concretizar durante a vigência do acordo, no que respeita, em particular, à liberdade de imprensa, expressão e manifestação. O acordo deve incluir um mecanismo eficaz de monitorização das reformas, incluindo sanções por incumprimento.