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Segurança e Defesa
18/01/2018
Pergunta conjunta à AR/VP Mogherini sobre a venda de armamentos italianos à Arábia Saudita

Numa recente investigação do jornal New York Times foram detetadas no Iémen bombas fabricadas pela empresa italiana RWM. As bombas foram subsequentemente usadas pela força aérea saudita para bombardear alvos civis, tendo provocado vítimas civis(1).

Tem a VP/AR conhecimento desta situação específica de venda de bombas da série MK-80 à Arábia Saudita, uma das partes envolvidas neste conflito armado, em violação da regulamentação italiana em matéria de exportação de armamentos(2)? Conhece a VP/AR outros casos em que empresas da UE exportaram armamentos para a Arábia Saudita e outros intervenientes em conflitos armados, e pode facultar-nos mais informação sobre estas situações?

Concorda a VP/AR que as exportações de armamentos realizadas pela RWM, e eventualmente por outras empresas, com a autorização do Governo italiano ou de outros Estados-Membros, podem constituir uma violação da Posição Comum 2008/944/PESC do Conselho? Pode a VP/AR solicitar esclarecimentos sobre a questão em epígrafe ao Primeiro-Ministro e Ministro italiano da Defesa o mais rapidamente possível?

Na sequência de reiterados apelos do Parlamento, incluindo o de novembro de 2017, pode a VP/AR garantir que será dada prioridade, no próximo Conselho dos Negócios Estrangeiros de 22 de janeiro de 2018, ao embargo à exportação de armamentos da UE para a Arábia Saudita?

(1) https://www.nytimes.com/video/world/middleeast/100000005254317/civilian-deaths-yemen-italian-bombs.html
(2) Lei italiana n.° 185 de 9 de julho de 1990.

 

 
 
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