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Direitos Humanos
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Direitos Humanos
25/11/2015
Pergunta escrita à AR/VP Mogherini sobre rejeição do Tribunal de Cassação do Barém ao recurso de cidadãos condenados à morte com base em confissões sob coacção
25/11/2015
Resultado da Cimeira de Valletta de 11 e 12 de Novembro de 2015 e da Cimeira do G20 de 15 e 16 de Novembro de 2015 (debate)
23/11/2015
Pergunta escrita à AR/VP Mogherini sobre os casos de cidadãos do Barein, Husain Moosa e Muhammed Ramadan (em inglês)
20/11/2015
Carta ao CEO da Chevron sobre o caso de Marcos Mavungo – Angola (em inglês)
13/11/2015
Pergunta escrita à Comissão sobre restabelecimento dos direitos fundamentais no Gabinete de Patentes Europeu (EPO) (em francês)
10/11/2015
Pergunta escrita à Comissão sobre execuções cirúrgicas ordenadas pelo Reino Unido
09/11/2015
Resposta da Presidente da CNPD, Filipa Calvão, à carta sobre as implicações da decisão do TJUE sobre o caso denunciado por Mark Schrems
05/11/2015
Resposta da AR/VP Mogherini à pergunta escrita sobre a abordagem do albinismo sob a perspetiva dos direitos humanos
04/11/2015
Pergunta escrita à Comissão sobre o repatriamento de potenciais vítimas de tráfico de seres humanos em violação da suspensão de repatriamento emitida a seu respeito pelo Tribunal de Roma (Primeira Secção)
03/11/2015
Carta ao Presidente francês, François Hollande, sobre a extradição de Muktar Ablyavoz (em inglês)
30/10/2015
Resposta da AR/VP Mogherini à pergunta sobre situação da comunidade LGBTI no Egipto
30/10/2015
Resposta da AR/VP Mogherini à pergunta sobre o caso de Raif Badawi, activista dos direitos humanos na Arábia Saudita
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